Câmara

Câmara dá pontapé inicial à regulamentação da reforma tributária com Appy; assista

Audiência com o secretário Bernard Appy e instalação de grupo de trabalho sobre o comitê gestor marcam início das atividades

28/5/2024

Senado deve alterar projeto do ensino médio; expectativa é de votação em junho

Relatoria do PL do Ensino Médio está com a senadora Professora Dorinha; texto ainda precisa ser votado no Senado

24/5/2024

Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos; veja categorias contempladas

Principais acordos firmados dizem respeito à Polícia Federal (PF), à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à Polícia Penal

22/5/2024

Câmara faz acordo para tirar taxação de compras de até US$ 50 de projeto

Lira, contudo, ainda busca um entendimento a não retirada por completo do valor da taxação de US$ 50 do texto original.

21/5/2024

Comissão lista mais de 100 propostas relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul

Propostas vão de perdão total ou parcial da dívida do estado à criação de auxílio emergencial semelhante ao adotado na pandemia

14/5/2024

Governo e Congresso entram em acordo sobre desoneração da folha

Desoneração da folha para essas atividades continuará neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028

10/5/2024

Haddad atrela desoneração da folha à estabilidade da Previdência

Alvo da mais nova batalha entre os poderes Executivo e Legislativo, a desoneração da folha de pagamento está agora sob a alçada do STF

30/4/2024

Com feriado emendado na Câmara, Senado concentra votações

O Senado continua nesta semana a CPI das apostas esportivas, vota Perse e deve discutir a retomada do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bilhões

29/4/2024

Oposição votou em peso na retirada de Bolsa Família de quem invade imóvel

Projeto aprovado pela CCJ da Câmara impede pagamento de benefícios a quem invadir propriedades urbanas e rurais

29/4/2024