{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
Rio de Janeiro
Conforme o projeto, o objetivo é garantir o benefício aos referidos municípios ao enquadrá-los como parte da área do semiárido no Rio de Janeiro.
15/7/2025
CÂMARA COM 531 DEPUTADOS
Criação de 18 novos mandatos na Câmara deve levar o Congresso a ampliar o percentual do orçamento destinado às emendas parlamentares individuais.
24/6/2025
COLÉGIO DE LÍDERES
Nova liderança será alternada entre Câmara e Senado a cada dois anos, com as mesmas prerrogativas da liderança governista.
17/6/2025
Regulamentação Profissional
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que regulamenta as profissões de instrutor de voo livre e piloto de voo duplo, visando maior segurança e profissionalização do setor.
12/6/2025
Apostas
O projeto estabelece horários específicos para a veiculação de publicidade de bets e veda a participação de atletas, ex-atletas e celebridades nas propagandas de apostas.
28/5/2025
Apostas Eletrônicas
Texto proíbe uso de celebridades e limita horários de exibição; relator cita vício em apostas como crise de saúde pública.
28/5/2025
APOSTAS ESPORTIVAS
Entidades alertam para prejuízo bilionário com restrições à propaganda de casas de apostas. Projeto está no Senado, sob a relatoria de Carlos Portinho (PL-RJ)
28/5/2025
SENADO
CCJ aprovou redução de mandato de senador para cinco anos; previsão era aumentar para dez. Mudança ainda tem longo caminho no Congresso.
21/5/2025
8 DE JANEIRO
Senador Carlos Portinho pressionou por perdão irrestrito, sugerindo reação energética contra o STF caso a proposta não avance.
30/4/2025
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Governo defende princípio da reciprocidade. Autor de projeto, líder do PL alega que burocracia prejudica atração de turistas.
19/3/2025