Caroline de Toni

Anistia para presos do 8 de janeiro deve ficar para depois da eleição

Obstrução bem sucedida do governo na CCJ ao PL da anistia aos presos de 8 de janeiro pode prorrogar toda a agenda da oposição na Câmara.

10/9/2024

CCJ vota anistia a presos pelos atos de 8 de janeiro e retaliação ao Supremo

Encerrado o pedido de vistas, pacote de limitação aos poderes do STF retorna à CCJ da Câmara dos Deputados.

9/9/2024

Votação de propostas que limitam poderes do STF mobiliza CCJ da Câmara

Propostas foram pautadas na CCJ em meio às negociações entre o STF e o Congresso sobre emendas parlamentares

27/8/2024

Caroline de Toni pauta na CCJ propostas que limitam poder do STF

Pautadas na CCJ, a PEC 28/24 traz a possibilidade de sustar decisões da Corte, enquanto a PEC 8/21 limita as decisões individuais do STF

23/8/2024

Lira destrava PEC que limita poderes de ministros do STF após suspensão de emendas

A PEC proíbe que ministros do STF tomem decisões monocráticas para suspender leis e atos de chefes dos poderes

16/8/2024

Quem são os deputados que menos gastaram a cota parlamentar no semestre

Entre os dez, dois deputados são do Cidadania, dois do MDB, dois do PL, uma do Novo, um é do PP e outro do Avante. Ainda há um sem partido.

1/8/2024

Bolsonarista que pediu asilo para foragidos vai relatar anistia para condenados por atos golpistas

Relator dos projetos que concedem anistia aos presos de 8 de janeiro, Rodrigo Valadares esteve nas manifestações bolsonaristas de 21 de abril

5/6/2024

Após duas derrotas, governo quer mudar projeto contra invasões

Projeto proíbe pessoas condenadas por invasão de imóveis rurais e urbanos de contratarem com o poder público e de receberem benefício social

29/4/2024

Comissão da Câmara vota autorização para estados e DF legislarem sobre posse e porte de armas

Projeto estipula que lei local estará sujeita à aprovação das assembleias e proíbe o uso de armas ou munição proibidas por lei nacional

23/4/2024

Bancada da bala se posiciona em peso a favor da libertação de Brazão

Dos 239 membros da Frente Parlamentar da Segurança Pública, apenas 76 (32%) se posicionaram para manter a prisão do colega

11/4/2024