Crimes Discriminatórios
Caroline de Toni pede anulação de trechos da lei que condenou Léo Lins
Proposta apresentada na Câmara tenta excluir punição a discursos feitos em contextos artísticos.
5/6/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão aprova cadastro de condenados por crimes sexuais a crianças
Texto passou pela Comissão de Segurança Pública e foi relatado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).
24/4/2025
Câmara dos Deputados
Quem são os deputados que menos gastaram cota parlamentar em 2024, metade é do PL
Dois deputados do Novo e quatro do PL fazem parte da lista dos dez deputados que menos gastaram cota para exercício da parlamentar em 2024
10/1/2025
Câmara dos Deputados
PEC do aborto: Expulsão de manifestantes, sessão paralisada e Ave Maria
A discussão da PEC que proíbe o aborto no Brasil, na CCJ da Câmara, foi paralisada após manifestantes contra a proposta serem expulsos
27/11/2024
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CCJ da Câmara adia PEC de proibição ao aborto
PEC do ex-deputado Eduardo Cunha que proíbe todas as formas de aborto no Brasil está na pauta da CCJ desta terça. Veja ao vivo
26/11/2024
Câmara dos Deputados
Plenário tende a derrubar anistia a presos de 8 de janeiro, avaliam governistas
Articuladores do governo reconhecem chance de aprovação de anistia a presos de 8 de janeiro na CCJ, mas antecipam resistência do Plenário.
9/10/2024
Democracia
CCJ adia discussão sobre anistia a presos de 8 de janeiro para outubro
Acordo entre governo e oposição resultou no adiamento da discussão sobre a anistia aos presos de 8 de janeiro para após as eleições.
11/9/2024
Câmara dos Deputados
Anistia para presos do 8 de janeiro deve ficar para depois da eleição
Obstrução bem sucedida do governo na CCJ ao PL da anistia aos presos de 8 de janeiro pode prorrogar toda a agenda da oposição na Câmara.
10/9/2024
Agenda do Congresso
CCJ vota anistia a presos pelos atos de 8 de janeiro e retaliação ao Supremo
Encerrado o pedido de vistas, pacote de limitação aos poderes do STF retorna à CCJ da Câmara dos Deputados.
9/9/2024
Votação de propostas que limitam poderes do STF mobiliza CCJ da Câmara
Propostas foram pautadas na CCJ em meio às negociações entre o STF e o Congresso sobre emendas parlamentares
27/8/2024
