CCJ da Câmara

CCJ da Câmara aprova prisão para quem ameaça divulgar imagens íntimas

Projeto segue para votação no plenário da Câmara. Pena vale para quem realizar montagem ou produzir imagens por inteligência artificial.

9/4/2025

CCJ do Senado marca votação de código eleitoral para 14 de maio

Leitura do relatório foi adiada a pedido dos senadores. Parlamentares da bancada feminina apontam possível retrocesso na representatividade.

2/4/2025

Mulheres e meninas sob ameaça no Congresso Nacional

OPINIÃO: Os direitos reprodutivos das mulheres e meninas brasileiras estão sob a sombra de um grave retrocesso.

15/12/2024

Proibição de celulares em escolas: veja como cada deputado da CCJ votou

CCJ da Câmara aprovou proibição de celulares em salas de aula por 45 votos a 14. Veja como cada deputado votou

11/12/2024

Julia Zanatta acusa deputados de direita de "bundamolismo" em votação sobre celulares nas escolas

VÍDEO: Deputada Julia Zanatta (PL-SC) critica "frouxidão" dos colegas de direita que votaram a favor da proposta

11/12/2024

Análise do voto impresso na CCJ da Câmara fica para quarta-feira

A CCJ da Câmara encerrou a sessão de terça sem votar o projeto que institui o voto impresso. O item está na pauta do dia seguinte

10/12/2024

CCJ da Câmara pauta projeto que institui voto impresso

Projeto propõe que partidos possam questionar o resultado de eleições, com o uso do voto impresso para a recontagem

10/12/2024

CCJ da Câmara aprova pacote de retaliação ao STF

CCJ da Câmara aprovou quatro projetos de limitação dos poderes do STF, incluindo restrição às medida liminares.

9/10/2024

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF. Confira os votos

Veja que deputados votaram a favor e contra a proposta. Texto é uma retaliação do Congresso ao STF e já passou pelo Senado

9/10/2024

CCJ adia discussão sobre anistia a presos de 8 de janeiro

Oposição antecipou passo do governo, pedindo vistas ao PL da anistia aos presos de 8 de janeiro de 2023 antes do fim da reunião na CCJ.

8/10/2024