Forças Armadas
Após pedido de vista, PEC dos militares é adiada na CCJ do Senado
A PEC dos militares já conta com relatório do senador Jorge Kajuru, mas oposição pediu mais tempo de análise
22/11/2023
articulação política
Lula negocia aprovação da reforma tributária com líderes do Senado
O parecer do relator está na pauta da CCJ desta terça. A expectativa é que o texto seja analisado pelo plenário nesta quarta.
7/11/2023
Agenda legislativa
Congresso mira agenda econômica, com LDO e reforma tributária
Com poucas semanas de trabalho disponíveis antes do recesso, Congresso Nacional pauta esforços para votar LDO e reforma tributária.
6/11/2023
Reforma tributária
Leia o relatório da reforma tributária, em votação na terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se prepara para votar a reforma tributária na próxima terça-feira (7)
5/11/2023
Senado
Após polêmica, nomes aprovados ao STJ serão enviados pelo Senado
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os nomes ao STJ serão enviados para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6)
3/11/2023
Senado
CCJ do Senado aprova isenção em medidas protetivas para vítimas de violência doméstica
%%excerpt%% O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça ainda passará por análise do plenário do Senado para ser aprovado em caráter conclusivo.
28/10/2023
Justiça
Senado aprova indicados ao STJ. Veja quem são eles
Os indicados ao STJ, a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, aguardam sabatina há um mês
25/10/2023
Senado
CCJ do Senado vota texto da reforma tributária antes do fim do mês
A estimativa inicial do relator é a de que possa apresentar o texto na CCJ por volta do dia 18 para ser votado na Comissão até dia 25 próximo.
6/10/2023
Atos Golpistas
CPMI recorre da decisão do STF para obter quebra de sigilo de Silvinei Vasques
CPMI recorre da decisão do ministro Nunes Marques, do STF, que impediu a quebra de sigilo do ex-diretor da PRF, Silvinei Marques.
6/10/2023
Senado
CCJ do Senado aprova PEC do Plasma; texto vai a plenário
PEC do Plasma permite a comercialização do plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos
4/10/2023
