CONGRESSO NACIONAL
Congresso analisa principais pautas da semana antes do feriado nacional do Dia Consciência Negra, na próxima quarta (20).
18/11/2024
Câmara dos Deputados
O prazo para vista conjunta é de duas sessões do plenário. Portanto, a PEC que proíbe aborto pode ser votada na próxima semana.
13/11/2024
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Atualmente a interrupção da gravidez é legal no Brasil em caso de risco à vida da gestante, anencefalia e estupro
12/11/2024
eleição na Câmara
Deputado do Republicanos negocia com União Brasil e PSD retirada das candidaturas de Elmar Nascimento e Antonio Brito
31/10/2024
reforma tributária
O debate abordará regimes como a cesta básica nacional, educação e saúde, além de normas para a devolução personalizada de tributos
31/10/2024
Câmara dos Deputados
Retomada de trabalhos da Câmara dos Deputados é marcada pelo retorno da discussão sobre anistia aos presos por ataques de 8 de janeiro na CCJ
28/10/2024
Senado
Relator Eduardo Braga (MDB-AM) ressaltou as mais de 1,4 mil emendas recebidas ao sinalizar mudanças a texto aprovado por deputados em agosto
23/10/2024
Senado
Aprovada de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), matéria também permite que oficiais de Justiça tenham porte de armas
16/10/2024
Direitos humanos
Líder da Bancada do Cocar teme que pacote de retaliação do Congresso ao STF possa comprometer direitos fundamentais dos povos indígenas.
10/10/2024
Câmara dos Deputados
Líder do PT na CCJ, Patrus Ananias defende maior presença do governo nos debates do colegiado para barrar propostas autoritárias.
10/10/2024
