CCJ

CCJ do Senado aprova regras para decisões individuais no STF

CCJ do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) uma PEC que altera as regras para pedido de vista e para decisões individuais

4/10/2023

Governo teme "apagão" em doações de sangue e tenta barrar PEC do Plasma

Ministério da Saúde se opõe a mudança na Constituição para permitir a venda de plasma humano. PEC deve ser votada nesta quarta na CCJ

4/10/2023

Senado barra anistia e minirreforma eleitoral para 2024, e impõe derrota a Lira

Sem relator e fora da pauta da CCJ, minirreforma não deve ser votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação

2/10/2023

Marco temporal para terras indígenas vai ao plenário. Veja como cada senador votou

Senadores contrários ao texto argumentam que, mesmo se aprovado, o projeto seria inconstitucional por causa da decisão do STF

27/9/2023

Senado adia votação do marco temporal de terras indígenas

Após quase uma hora de debates, um pedido de vistas feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), adiou a  deliberação da pauta

20/9/2023

Sem acordo, PEC do Plasma é adiada na CCJ: entenda o que é

A Comissão de Constituição e Justiça votará nesta quarta-feira a PEC que permite a comercialização do plasma sanguíneo.

30/8/2023

Senado reforma CPM e triplica pena para tráfico de drogas praticado por militares

Texto vai à sanção presidencial. Veja as principais mudanças no Código Penal Militar, as primeiras feitas desde 1969

23/8/2023

CCJ debate reforma tributária com Bernard Appy e especialistas

O ciclo de oito audiências públicas sobre a reforma tributária se inicia na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira às 14h.

22/8/2023

Projeto de lei propõe perda automática de cargo público em caso de estupro de vulnerável

O senador Wilder Morais apresentou o projeto de Lei que prevê perda automática da função pública em condenação de estupro de vulnerável

12/8/2023

Plano de trabalho da reforma tributária no Senado sai em 15 dias, diz relator

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, deu duas semanas como previsão para apresentar o plano de trabalho da proposta.

3/8/2023