Agenda do Congresso
Encerrado o pedido de vistas, pacote de limitação aos poderes do STF retorna à CCJ da Câmara dos Deputados.
9/9/2024
Disputa de poder
DiscussãoDiscusso iscusso sobre projetos que limitam poderes do STF e adiada na CCJ aps pedidos de vista de governistas.
27/8/2024
Câmara
CCJ da Câmara discute pacote de projetos que limitam os poderes do STF. Pauta vem em retaliação a decisões contra execução de emendas.
27/8/2024
Propostas foram pautadas na CCJ em meio às negociações entre o STF e o Congresso sobre emendas parlamentares
27/8/2024
Câmara dos Deputados
Pautadas na CCJ, a PEC 28/24 traz a possibilidade de sustar decisões da Corte, enquanto a PEC 8/21 limita as decisões individuais do STF
23/8/2024
CONGRESSO
Alvo de dois inquéritos que tramitam no STF, Filipe Barros assume relatoria de PEC que limita decisões monocráticas.
21/8/2024
senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da PEC 9/2023, conhecida como PEC da Anistia Partidária
14/8/2024
Ao vivo
O Senado vota nesta quarta-feira (14) a PEC da Anistia Partidária, que texto perdoa os partidos que descumpriram as cotas de raça e gênero.
14/8/2024
perdão a partidos
Presidente da CCJ disse que vai pedir urgência para que PEC seja votada no mesmo dia em plenário
7/8/2024
senado
A prisão preventiva é um tipo de prisão que pode ser usado em qualquer fase do processo ou da investigação criminal
7/8/2024
