senado
Principal ponto de divergência é a possibilidade de a autonomia orçamentária e financeira da instituição interferir nas atividades de Estado
10/7/2024
CCJ
CCJ da Câmara discute projeto de lei que cria um cadastro de invasores de propriedade privada, inviabilizando movimentos como MST e MTST.
2/7/2024
Infância e adolescência
AO VIVO: Pauta da CCJ na Câmara inclui proposta de legalização do trabalho em meio período a partir dos 14 anos de idade.
18/6/2024
agenda da semana
Pauta da CCJ do Senado na semana inclui autonomia financeira do BC e legalização de jogos de apostas. Câmara discute leilão do arroz.
17/6/2024
drogas
Se a proposta for aprovada, a criminalização do usuário passa a integrar a Constituição, e estará acima da Lei Antidrogas
12/6/2024
Projeto Awire
Vice-líder do governo na Câmara enxerga cenário favorável à PEC das Drogas na Câmara, mas espera rejeição em comissão especial.
5/6/2024
Projeto Awire
CCJ adiou votação de relatório de Ricardo Salles que preserva o texto aprovado no Senado da PEC de criminalização das drogas.
4/6/2024
PEC das Drogas
Relator da PEC que constitucionaliza a proibição das drogas, Ricardo Salles preservará o texto do Senado para acelerar tramitação.
3/6/2024
Senado
"Outro problema da PEC é que permite transferência do domínio pleno, favorece ocupação desordenada, ameaça ecossistemas", diz especialista
27/5/2024
Senado
O Congresso em Foco retransmitirá nesta página, a partir das 14h, a audiência pública interativa da CCJ do Senado
27/5/2024
