Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. CCJ da Câmara discute PEC da legalização do trabalho na adolescência

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Infância e adolescência

CCJ da Câmara discute PEC da legalização do trabalho na adolescência

AO VIVO: Pauta da CCJ na Câmara inclui proposta de legalização do trabalho em meio período a partir dos 14 anos de idade.

Congresso em Foco

Autoria e responsabilidade de Lucas Neiva

18/6/2024 | Atualizado às 15:40

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Encerrado o pedido de vistas, pacote de limitação aos poderes do STF retorna à CCJ da Câmara dos Deputados. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Encerrado o pedido de vistas, pacote de limitação aos poderes do STF retorna à CCJ da Câmara dos Deputados. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18) prevê a votação da PEC 18/2011, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR). A proposta prevê a legalização de contratos de trabalho para adolescentes a partir dos 14 anos de idade, em regime de até 25h semanais. A atual legislação permite apenas a partir dos 16 anos, em regime de aprendizado. Confira a reunião: Em sua proposição original, o autor argumenta que o regime de tempo parcial, que é o que será legalizado em caso de aprovação, prevê uma carga horária máxima inferior ao de jovem aprendiz, que varia entre seis e oito horas diárias a depender do grau de escolaridade. "A meu ver, nenhum direito do adolescente será retirado, se a ele for autorizado o trabalho em tempo parcial. Ao contrário, considero que se trata de uma ampliação dos seus direitos, na medida em que formaliza o trabalho daqueles que precisam trabalhar, garantindo-lhes todos os direitos trabalhistas e previdenciários", argumentou. Do outro lado, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), titular da comissão, antecipou a posição contrária, considerando a PEC como um "ataque à infância". "Lugar de criança é na escola, é brincando, e não trabalhando para formar mão de obra barata e precária", declarou em nota.
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

câmara dos deputados CCJ trabalho infantil ao vivo

Temas

Direitos Humanos Educação Live Congresso

LEIA MAIS

AO VIVO

Acompanhe o julgamento do caso Marielle Franco na Primeira Turma do STF

PROJETO AWIRE

Ipea estima 24 mil homicídios não registrados no Brasil de 2019 a 2022

Educação

Após negociação com o MEC, relatora retoma carga horária maior para ensino médio

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

REAÇÃO AO TARIFAÇO

Leia a íntegra do artigo de Lula no New York Times em resposta a Trump

2

TRAMA GOLPISTA

Quem são os próximos a serem julgados por tentativa de golpe no STF?

3

Nova Carteira

Lei que cria Carteira Nacional de Docente é sancionada

4

JUDICIÁRIO

"Careca do INSS" poderá escolher se vai depor na CPMI, decide Mendonça

5

AGENDA DO PRESIDENTE

Lula abre Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES