DECORO PARLAMENTAR
CCJ adia votação do recurso contra a cassação de Glauber Braga
Votação ficou marcada para terça-feira (29) após múltiplos pedidos de vistas.
24/4/2025
CASSAÇÃO
Relator na CCJ defende rejeição do recurso de Glauber; confira parecer
Em seu parecer sobre o recurso apresentado por Glauber Braga, o relator Alex Manente defende a continuidade do processo.
24/4/2025
CÂMARA
CCJ analisa recurso de Glauber contra cassação no Conselho de Ética
Deputado contesta legalidade de decisão do colegiado, que recomendou ao plenário a cassação de seu mandato.
24/4/2025
SEGURANÇA
PEC da Segurança Pública será prioridade na CCJ, diz Hugo
Hugo Motta revela já ter conversado com presidente da CCJ para dar celeridade à proposta.
23/4/2025
SENADO
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
Quase 30 convidados vão participar de quatro audiências ao longo do mês de maio para discutir regulamentação do Comitê Gestor do IBS.
23/4/2025
DECORO PARLAMENTAR
Defesa de Glauber formaliza recurso contra cassação; veja íntegra
Recurso questiona a legalidade do rito e tenta anular parecer aprovado no Conselho de Ética.
22/4/2025
CÂMARA
Psol prepara recurso à CCJ contra cassação de Glauber Braga
Em documento que deve ser apresentado nesta terça, partido alega que o processo desrespeitou aspectos técnicos e jurídicos.
22/4/2025
ALÍVIO NO IMPOSTO
Isenção de IPVA para veículos a partir de 20 anos avança na Câmara
Proposta que muda a Constituição é aprovada pela CCJ e terá o mérito analisado por uma comissão especial.
10/4/2025
SENADO
CCJ analisa fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
Proposta também aumenta mandato de deputados, senadores e vereadores e unifica eleições.
9/4/2025
SENADO
Reforma tributária: Braga propõe quatro audiências antes de votação
Relator entregou seu plano de trabalho à CCJ, que deve definir data de votação da regulamentação do Comitê Gestor.
2/4/2025
