CCJ

Frente da Saúde Mental prioriza PEC da Transparência Algorítmica

Proposta prevê que algoritmos de redes sociais e de tecnologias de amplo uso respeitem a integridade mental dos usuários e adotem garantias de transparência.

17/5/2025

CCJ adia audiência por causa da morte do pai do senador Eduardo Braga

Reunião da CCJ para ouvir Eduardo Paes, Bernard Appy e outros especialistas foi transferida para o dia 20.

12/5/2025

Comitê Gestor do IBS: CCJ recebe Paes, Appy e especialistas

Primeira audiência sobre o PLP 108/2024 será nesta terça (13), com presença de autoridades fiscais, prefeitos, secretários e especialistas.

12/5/2025

Governistas apoiaram sustação da ação contra Ramagem; veja lista

Quatro partidos da base deram voto unânime a favor da interrupção do processo no STF.

7/5/2025

CCJ aprova sustação da ação penal contra Ramagem

Por 44 votos a 18, comissão votou pela interrupção do processo até a conclusão do mandato.

7/5/2025

Senado: CCJ adia análise de PEC que acaba com reeleição no Executivo

O texto estava na pauta desta quarta-feira (7), mas foi retirado após um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

7/5/2025

CCJ aprova prioridade para ação cível sobre violência contra a mulher

O PL 435/2023, proposto pelo senador Jader Barbalho, agora segue para a Câmara dos Deputados.

7/5/2025

CCJ rejeita recurso de Glauber Braga, e cassação vai ao plenário

Com 44 votos contrários, comissão concluiu pela legalidade do relatório do Conselho de Ética pela cassação do mandato de Glauber,

29/4/2025

Mendonça Filho assume relatoria da PEC da Segurança Pública na CCJ

Deputado foi ministro de Michel Temer e costuma votar contra o governo, mas já assumiu relatorias importantes do Executivo.

28/4/2025

CCJ decidirá sobre recurso de parecer pela cassação de Glauber Braga

Agenda da semana da Câmara conta com discussão sobre mandato de Glauber Braga e combate a incêndios florestais.

27/4/2025