meio ambiente
PEC em discussão no Senado é extremamente nociva para o meio ambiente e prejudicial para os moradores e pequenos comerciantes
27/5/2024
O texto proposto garante indenizações por morte e invalidez permanente, tanto total quanto parcial, e antecipa liberação de gastos do governo
30/4/2024
Câmara
Projeto aprovado pela CCJ da Câmara impede pagamento de benefícios a quem invadir propriedades urbanas e rurais
29/4/2024
Câmara
A votação na CCJ foi em caráter conclusivo, e o projeto só será votado em plenário se houver pedido por escrito de ao menos 51 deputados
29/4/2024
Conflito no campo
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, indicou possibilidade de judicializar discussão sobre "pacote anti invasão".
24/4/2024
Projeto Awire
Comissão aprovou projeto de interesse da Bancada da Bala pra que estados possam contornar legislação sobre armas.
24/4/2024
Segurança Pública
CCJ discute projeto de lei que entrega aos estados o poder de legislar sobre o controle de armas, abrindo margem para flexibilização.
23/4/2024
CCJ
Projeto estipula que lei local estará sujeita à aprovação das assembleias e proíbe o uso de armas ou munição proibidas por lei nacional
23/4/2024
segurança pública
PEC insere na Constituição Federal a polícia científica como órgão autônomo de segurança pública, deixando-a desvinculada da polícia civil
17/4/2024
caso marielle
Só 54% dos deputados apoiaram a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão. Ao todo, 235 votaram contra, se abstiveram ou faltaram à sessão
11/4/2024
