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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

coação

Justiça Eleitoral

TRE/BA manda prefeito tirar vídeo que ameaça quem não apoiar o partido

Liminar determina a remoção do conteúdo em 48 horas e impõe multa diária em caso de descumprimento da decisão judicial.

23/7/2026

Eleições 2026

Prefeito baiano ameaça demitir servidores que não apoiarem seu partido

Eraldo Félix afirmou que servidor que não estiver alinhado à gestão "não faz parte do time".

17/7/2026

Judiciário

1ª Turma do STF condena Eduardo por coação em curso de processo

Julgamento de ex-deputado tem posição unânime da 1ª Turma do STF pela condenação; colegiado decidirá pena.

16/6/2026

STF

Moraes abre prazo para alegação da defesa de Eduardo em caso de coação

Ex-deputado é representado pela Defensoria Pública da União em ação que julga possível coação do julgamento de Jair Bolsonaro.

12/5/2026

PROCESSO ABERTO

STF torna Eduardo Bolsonaro réu por obstrução e coação

Denúncia foi aceita em novembro e ação penal só foi formalmente aberta pelo STF nesta quinta (19). Ex-deputado é acusado de atuar nos EUA para pressionar autoridades e interferir em julgamentos no Supremo.

20/2/2026

Ministério Público pede afastamento imediato de subprocurador-geral da República

29/4/2020

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