Comissão de Constituição e Justiça

Regulamentação de reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana

Relator da reforma tributária, Eduardo Braga, negociou tramitação e sanção célere com GT da Câmara e com a Fazenda

9/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça retorna atividades após eleições

Acompanhe a reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),

30/10/2024

Senado só votará autonomia do BC após sabatina de Galípolo

Segundo a avaliação o relator da matéria, Plínio Valério (PSDB-AM), o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), segue instruções do governo

4/9/2024

Senado aprova regras para planos de adaptação às mudanças climáticas

Os planos para enfrentamento e adaptação do Brasil às mudanças climáticas devem ser definidos pelos estados e municípios

15/5/2024

Regras para adaptação às mudanças climáticas avançam e vão ao plenário do Senado

Projeto cria regras para a formulação de planos de adaptação do Brasil e dos estados em relação às mudanças climáticas

15/5/2024

CCJ do Senado vota diretrizes para mudança climática e castração química; assista

O texto sobre mudança climática deve ser votado ainda nesta quarta-feira tanto na CCJ quanto no plenário do Senado

15/5/2024

Rejeição popular sobre fim da reeleição não afeta tramitação da PEC no Senado

Pesquisa Datafolha indica que 58% da população defende que a reeleição seja mantida no país; Senado tem PEC contrária

22/3/2024

CCJ aprova PEC das Drogas e texto avança no Senado em reação ao STF

A PEC das Drogas foi apresentada no Senado como uma reação dos senadores ao julgamento do Supremo sobre o porte de maconha

13/3/2024

Congresso vota endurecimento de pena para tráfico de droga. Veja a agenda

Semana do Congresso deve ter como foco a definição das presidências das comissões restantes da Câmara dos Deputados

11/3/2024

Proposta para mandatos no STF deve emperrar no Senado

A PEC de mandatos para ministros do STF tramita na CCJ do Senado e tem como relatora a senadora Tereza Cristinha

10/3/2024