Congresso
Projeto apresentado pelo deputado Juninho do Pneu (União-RJ) aguarda votação na CCJ da Câmara para avançar ao Senado.
31/1/2026
Matérias Prontas
Após retorno do recesso, comissão do Senado deve liberar sobre 47 projetos de lei e 18 PECs.
16/1/2026
Atualização Profissional
Projeto de lei aprovado na Comissão da Câmara moderniza a regulamentação das profissões ligadas ao Sistema Confea/Crea, visando desburocratizar processos.
3/1/2026
Combate à pornografia
Texto aprovado prevê punições para deepfakes, sextorsão e uso de IA em crimes contra crianças e adolescentes.
12/12/2025
Inclusão de Motéis
Texto aprovado integra motéis ao Cadastur do Turismo, ampliando a regulação e o acesso a financiamentos.
12/12/2025
Mudanças nas penas
O texto será relatado pelo senador Esperidião Amin.
11/12/2025
Câmara dos Deputados
Deputado critica processo de cassação de Carla Zambelli e acusa o Parlamento de obedecer automaticamente decisões do Supremo.
10/12/2025
Senado
Declaração ocorreu após Alcolumbre anunciar objetivo de votar a matéria em Plenário ainda neste ano.
10/12/2025
Senado
Texto, que tramita em regime de urgência, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
1/12/2025
Construção civil
Projeto aprovado na comissão da Câmara amplia prazo de responsabilidade dos empreiteiros sobre obras de 5 para 10 anos.
14/11/2025
