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Descontos indevidos
CPMI do INSS aponta "negócio de família" em fraudes; entenda a rede
Ex-integrante do CNPS contestou suspeitas e afirmou que atuação no Sindinapi foi regular e declarada à Receita.
21/10/2025
ECONOMIA
Votação da LDO é adiada para novembro, beirando cinco meses de atraso
Presidente da LDO anunciou novo adiamento da votação e início da construção de um cronograma para evitar novos atrasos.
21/10/2025
RELAÇÃO ENTRE PODERES
STF se torna árbitro das decisões legislativas com julgamento de ADIs
Uso crescente de ações diretas de inconstitucionalidade tem levado o Judiciário a reavaliar, com frequência, decisões do Parlamento.
21/10/2025
Parlamento reúne esforços por mais segurança a crianças e adolescentes
Grupo de trabalho visita big techs e discute aplicação do ECA Digital para garantir proteção no ambiente virtual.
20/10/2025
Direitos das mulheres
Erika Hilton sugere agravante para agressões que causem desfiguração
Projeto amplia o Código Penal e inclui violência contra mulheres cis, trans e travestis como circunstância agravante.
18/10/2025
Educação Infantil
Câmara define que crianças devem ser alfabetizadas até o fim do 2º ano
Projeto transforma Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada em política de Estado, com adesão voluntária de estados e municípios.
16/10/2025
Sessão Cancelada
A pedido do governo, Alcolumbre cancela sessão sobre vetos ambientais
Sessão foi suspensa após adiamento da votação da LDO e falta de acordo sobre vetos ambientais.
16/10/2025
SESSÃO CONJUNTA
Sem LDO, sessão do Congresso será apenas sobre licenciamento ambiental
Imbróglio na Comissão Mista de Orçamento faz com que pauta da sessão conjunta do Congresso tenha apenas os vetos ao Código de Licenciamento Ambiental.
15/10/2025
Panorama
Comissão do Trabalho por Aplicativo avança e afunila texto do projeto
Câmara ouviu governo, Justiça do Trabalho, academia, motoristas e entregadores; oitivas com empresas marcam próxima etapa do parecer.
14/10/2025
Proposta conduzida por Pedro Paulo e Hugo Motta é essencial para modernizar a administração e entregar resultados concretos à sociedade.
11/10/2025