Congresso Nacional

Após acordo, Congresso mantém veto de Lula ao calendário de emendas

O veto do presidente Lula ao calendário de emendas definido pelo Congresso na LDO foi mantido por deputados e senadores

28/5/2024

Congresso mantém veto de Bolsonaro e descarta fake news eleitoral como crime

O veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional, que colocava fake news como crime, foi mantido pelo Congresso

28/5/2024

Congresso analisa vetos de Lula à LDO e ao fim das saidinhas; acompanhe

Na sessão desta terça-feira, o Congresso deve analisar vetos de Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro a diferentes leis

28/5/2024

Congresso tem quase 5 mil projetos focados em saúde, aponta levantamento; saiba mais

Dados até abril deste ano indicam que foco dos projetos legislativos no Congresso é em questões de saúde pública

20/5/2024

Com Marcha dos Prefeitos, foco do Congresso fica na desoneração dos municípios

A Marcha dos Prefeitos é realizada em Brasília enquanto o Congresso tenta chegar a um acordo com governo sobre a desoneração de municípios

19/5/2024

Veto de Bolsonaro pode evitar derrota de Lula na lei que acaba com as saidinhas

Oposição não quer que o veto de Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional entre em pauta no Congresso Nacional

18/5/2024

Zanin suspende por 60 dias a própria decisão e retoma desoneração a pedido de Lula

Ministro Cristiano Zanin suspendeu a própria decisão por 60 dias para dar tempo de governo e Congresso aprovarem termos de acordo sobre tema

17/5/2024

Indefinição sobre relatorias trava regulamentação da reforma tributária na Câmara

O projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser fatiada na Câmara e ter seis relatores; definição deve ser nos próximos dias

16/5/2024

Senado vota plano de adaptação à mudança do clima

Congresso Nacional deve evitar votações de grande escala durante a semana. Decisões do STF e do TSE deve reverberar entre parlamentares

12/5/2024

Durante as chuvas no RS, Congresso derrubou parte de veto ao PL do Veneno. Veja quem foi contra

Decisão do Congresso retoma trecho do PL do Veneno que centraliza registros de agrotóxicos no Ministério da Agricultura

11/5/2024