Coletivo Legis-Ativo e Vitor Oliveira
Acostumamo-nos a reclamar do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), responsabilizando-o por todas as mazelas brasileiras.
5/9/2024
Coletivo Legis-Ativo e Graziella Testa
Pequeno glossário das emendas parlamentares
OPINIÃO: Debate sobre emendas não gira em torno da proibição, mas sim no aumento do montante e falta de transparência. Por Graziella Testa
30/8/2024
premio
Entrega do 17º Prêmio Congresso em Foco celebra a democracia. Saiba quem venceu
Valorizar o parlamento é valorizar a democracia. Cerimônia da 17ª edição do Prêmio Congresso em Foco foi realizada na noite desta quinta (29).
29/8/2024
Congresso analisa acordo sobre emendas pix
Congresso Nacional marca sessão conjunta para votar projeto que formaliza acordo com STF para retomar as emendas impositivas.
28/8/2024
Coletivo Legis-Ativo e Dolores Silva
Até onde o Legislativo vai no Pacto pela Transformação Ecológica?
Direitos das populações tradicionais e preservação ambiental são indissociáveis em uma agenda ambiental séria, ampla e consistente.
27/8/2024
PEC da Anistia
Congresso promulga anistia a partidos políticos que descumpriram cotas
Congresso promulgou a PEC da Anistia, perdoando a dívida de partidos pelo descumprimento de cotas orçamentárias de inclusão.
22/8/2024
No pacto pelo orçamento, as aparências enganam
OPINIÃO: Acordo entre os três Poderes em torno das emendas parlamentares pode ser um caso de "tudo decidido, nada feito". Por Lydia Medeiros
22/8/2024
Coletivo Legis-Ativo e Michelle Fernandez
Emendas ao orçamento, políticas públicas e conflito entre poderes
Em mais da metade dos países da OCDE, os parlamentos não podem emendar o Orçamento, diferentemente do Brasil
22/8/2024
