Animais
Proposta institui política permanente de conscientização sobre bem-estar animal, guarda responsável e prevenção aos maus-tratos, além de permitir que infratores participem de ações educativas por determinação judicial.
4/7/2026
Câmara dos Deputados
Comissão aprovou medidas para ampliar informação e assistência aos pacientes com fibromialgia.
22/6/2026
Previdência Social
Proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) visa aumentar conscientização.
31/8/2025
Humanização
O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
2/4/2025
Meio Ambiente
Em vídeo educativo da campanha, as organizações explicam de forma didática sobre o descarte consciente de embalagens consumidas fora de casa.
20/6/2024
