{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
Godofredo de Souza Dantas Neto
Provimento reforça a prevenção de passivos ambientais ao integrar a análise jurídica da regularidade aos procedimentos registrais.
7/7/2026
Judiciário
Conselho disse que não houve invasão e atribuiu caso ao uso indevido de credenciais de usuários de tribunais.
23/1/2026
JUDICIÁRIO
Dados agora estarão acessíveis no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões.
1/9/2025
Judiciário
Os ministros da Corte votaram pela perda de mandato de Carla Zambelli e dez anos de prisão pelas invasões nos sistemas do Judiciário, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
10/5/2025
Senado
O plenário do Senado aprovou indicações para o CNJ, Superior Tribunal Militar (STM) e para Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12/12/2024
Senado x STF
A análise da PEC das Drogas foi adiada depois de o senador Efraim ler seu relatório para o texto; Alcolumbre fala em votar na próxima semana
22/11/2023
Senado x STF
A PEC da Drogas quer colocar na Constituição a criminalização da posse e do porte de todas as drogas, ou seja do usuário
20/11/2023
Jornalismo
A condenação da jornalista Schirlei Alves por reportar o caso Mari Ferrer foi considerada "inadmissível" por nove instituições
17/11/2023
Justiça
O caso Mari Ferrer foi divulgado pela repórter Schirlei Alves no The Intercept Brasil em 2020 e deu origem a uma lei de proteção de vítimas
15/11/2023
Direitos humanos
entre 2012 a 2019, foram registradas 5.125 denúncias de tráfico humano no Disque Direitos Humanos (Disque 100) e 776 denúncias na Central de Atendimento à Mulher
25/7/2023