Janssen Murayama e Ricardo Maciel
Lei Complementar 214/2025 define fornecedores, importadores e adquirentes sujeitos aos novos tributos sobre o consumo e estabelece exceções para determinadas atividades e categorias.
15/10/2026
Ângelo de Angelis e José Roberto Afonso
Novo mecanismo de recolhimento do IBS e da CBS considera débitos já quitados ou compensados e não deve ser confundido com uma tributação sobre movimentações financeiras.
13/10/2026
Alimentação
Companhia amplia presença na categoria com inovação, produtos premium e foco em novas ocasiões de consumo.
29/6/2026
Bruno da Silva Antunes de Cerqueira e Klayane Alves de Jesus
Caso envolvendo operadora de telefonia reforça entendimento de que atendimento ineficiente pode gerar indenização por desvio produtivo.
26/6/2026
Plataformas digitais reduziram burocracias históricas da locação e criaram novos serviços, mas o debate jurídico sobre esse modelo ainda está em construção.
12/6/2026
Denúncias revelam exploração em larga escala e cobram responsabilização de empresas e governos.
8/4/2026
Da comida falsa aos medicamentos contaminados, o mercado global normalizou práticas que colocam a dignidade humana em liquidação.
6/1/2026
Relações de consumo
Propostas tratam de proteção de dados, combate a fraudes, fim da "taxa rosa" e direito a atendimento gratuito.
4/10/2025
Economia
Fatores como despesas obrigatórias e a inflação impactam o cenário.
22/3/2025
Opinião
As discussões em torno da reforma revelaram recentemente que os Estados não querem renunciar à retrógrada substituição tributária
10/6/2024
