Regulamentação da Convenção 151 da OIT
Envio do projeto ao Congresso no dia do servidor seria um marco civilizatório nas relações de trabalho.
13/10/2025
Convenção 190
Mulheres pedem urgência na ratificação de convenção contra assédio
Representantes do governo e entidades sociais pedem a ratificação da Convenção 190 da OIT, visando eliminar a violência e o assédio no ambiente de trabalho.
3/10/2025
COMÉRCIO
Câmara vota fim da regra que exige acordo para trabalho em feriados
Portaria do governo Lula exige convenção coletiva para comércio abrir em feriados; decreto que anula regra está na pauta desta segunda-feira.
16/6/2025
Trabalho
Bares e restaurantes poderão funcionar nos feriados sem convenção coletiva; veja outros setores
A medida ainda apresentará um anexo com mais de 200 setores essenciais que não vão precisar de convenção coletiva para funcionar nos feriados
27/1/2024
