CÂMARA
Medida visa proteger crianças e vítimas de violência doméstica; retomada só ocorrerá após avaliação especializada.
16/4/2025
As redes sociais se tornaram espaços para aliciamento de crianças e adolescentes, que são atraídos para grupos criminosos sem supervisão adequada.
8/3/2025
Comissões
A senadora propôs a transformação da Comissão de Defesa da Democracia para tratar dos direitos de criança e adolescentes em razão da "baixa efetividade" do colegiado atual.
28/2/2025
DIREITOS HUMANOS
Resolução do Conanda foi suspensa, segundo a decisão, por não respeitar um pedido de vista de um dos integrantes do conselho.
24/12/2024
Aborto legal
Governo tem cinco dias para publicar no Diário Oficial e foi contra pois orientação para aborto legal deve ser feita por meio de lei
24/12/2024
Fábio Felix
Pelo ECA, é crime "corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la.
13/1/2023
