Exposição precoce de crianças nas redes sociais acelera o tempo da infância e normaliza abusos.
27/8/2025
Câmara
Projeto apresentado por Orlando Silva amplia lei para punir racismo e bullying digital contra crianças.
24/8/2025
Substitutivo do projeto 2.628/22 amplia controle parental, combate a conteúdos nocivos e reforça deveres de plataformas.
20/8/2025
Ambiente digital exige ação conjunta para proteger os jovens.
28/7/2025
Infância Vulnerável
Proposta prioriza regiões com pobreza e violência infantil, e prevê ações integradas de prevenção e acolhimento.
22/6/2025
Enquanto as gigantes da tecnologia lucram, nossas crianças enfrentam uma avalanche de estímulos nocivos. Regular é urgente e inadiável.
13/6/2025
Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley
A omissão na regulação das redes expõe crianças e adolescentes a riscos graves no ambiente digital.
27/5/2025
Direitos humanos
Colegiado vai revisar aplicação da Convenção da Haia em casos de mães brasileiras que retornam ao país após episódios de violência.
20/5/2025
PROTEÇÃO DIGITAL
Deputado solicitou à PGR a suspensão das plataformas após denúncias de uso para crimes contra direitos humanos.
8/5/2025
