Repensando a realidade virtual

A viralização do youtuber Felca nas últimas semanas reacendeu o debate sobre o papel das big techs na transformação do nosso mundo. O assunto é sério, afinal estamos falando de como os ambientes digitais estão interferindo na formação das novas gerações e de quais são as consequências disso para a sociedade. O movimento ganhou força no Congresso e uma dezena de propostas legislativas surgiram nas últimas semanas. A urgência na aprovação do projeto de lei nº 2.628/2022, chamado PL da Adultização, mostra como o tema está mexendo com a sociedade.

Estive na Câmara dos Deputados na manhã da votação do PL da Adultização para participar da Comissão Geral "A proteção para crianças e adolescentes em ambiente digital", junto com especialistas e representantes das organizações mais ativas no Brasil dentro da pauta. Como Felca apontou em sua vídeo-aula, a monetização do tempo de tela transforma a atenção em mercadoria e é o cerne do modelo de negócios das grandes plataformas.

A aprovação do projeto 2.628/2022 é um passo significativo para a criação de um marco regulatório. A previsão de um órgão para fiscalizar e regulamentar as big techs poderá limitar a aplicação dessas práticas. No entanto, é crucial entender que essa conquista é apenas o começo da jornada. O trabalho para garantir que esses temas sejam adequadamente delimitados e fiscalizados continuará e a luta por um ambiente digital mais seguro e responsável segue firme.

Como presidente da Subcomissão sobre Segurança Infantojuvenil nas Redes, parte da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Alesp, e autora da lei que proíbe o uso de celulares em escolas paulistas, vejo de perto os impactos devastadores dessa dinâmica. O engajamento compulsivo não só afasta os jovens de atividades essenciais para seu desenvolvimento, como os expõem a ambientes digitais violentos e a conteúdos impróprios, gerando problemas de saúde mental em escalas alarmantes.

O segundo ponto exposto no vídeo do Felca é a falha na moderação de conteúdo, que permite que discursos de ódio, desinformação e até a exploração infantil prosperem. As plataformas insistem que a moderação é um desafio complexo, dado o volume de conteúdo. No entanto, o problema não é apenas o volume, mas a prioridade. Se os mesmos recursos e inteligência dedicados a nos manter conectados fossem aplicados na proteção dos usuários, teríamos um ambiente digital muito mais seguro.

É inaceitável que o lucro seja priorizado em detrimento da segurança e do bem-estar, especialmente de nossos jovens. A moderação não pode ser uma caixa-preta; precisamos de mais transparência e, acima de tudo, de eficácia. Essa briga precisa ser enfrentada em diferentes esferas da sociedade, e a chancela do legislativo federal deve servir de impulso para que estados e municípios atuem na pauta. Aqui em São Paulo, continuaremos atentos e atuantes.

Felca termina sua argumentação tocando na ferida mais profunda: a irresponsabilidade das plataformas pelas consequências de seus próprios designs. As big techs criam produtos que, comprovadamente, geram vício, ansiedade e uma série de outros problemas sociais, mas se eximem de qualquer culpa. É como se uma montadora de carros se recusasse a reconhecer a responsabilidade por acidentes causados por falhas de projeto. Não podemos mais aceitar essa narrativa. A proteção do público infantojuvenil no ambiente digital passa, invariavelmente, por responsabilizar quem está lucrando com a criminalidade e o adoecimento dentro das plataformas e a partir delas.

Não se trata de censurar ou tolher a liberdade, mas de garantir que o ambiente digital seja seguro e saudável para todos, especialmente para crianças e adolescentes, cujos cérebros ainda estão em formação. É tempo de um pacto social e legislativo para frear essa corrida desenfreada pelo lucro à custa da saúde mental e do desenvolvimento de nossas crianças. As big techs precisam assumir sua responsabilidade. E nós, como sociedade e legisladores, temos o dever de exigir que o façam.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].