PLATAFORMAS DIGITAIS
Publicado decreto que endurece regras para plataformas digitais
Norma prevê representante legal no Brasil, canal de denúncia e remoção de conteúdos criminosos sem ordem judicial em alguns casos. Veja a íntegra do texto.
21/5/2026
Governo
AGU oficia big techs para prevenir fraudes sobre o Desenrola Brasil
Google, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft foram notificadas com o pedido de colaboração.
20/5/2026
REDATA e anúncios eleitorais: o motivo do dólar baixo
Custamos a metade, pagaremos o dobro e a proposta isenta o que nem sabemos quanto custa.
19/5/2026
ANO ELEITORAL
Eleições, CPIs e vetos transformam 2026 em ano tenso no Congresso
Com pouco tempo para votar, deputados e senadores devem priorizar pautas de apelo eleitoral, enquanto CPIs, vetos, indicação ao STF e o caso Master ampliam o clima de confronto político e institucional.
2/2/2026
AGENDA DO GOVERNO
Da jornada 6x1 às big techs: a pauta do governo Lula em 2026
Agenda inclui redução da jornada, PEC da segurança, lei antifacções e projetos que enfrentam resistência de empresas e governadores.
5/1/2026
Entrevista
Guilherme Cortez aponta omissão do Legislativo na regulação da IA
Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado estadual afirmou que a falta de regulação da IA ameaça a democracia.
17/11/2025
Entrevista
José Levi exalta projeto que dá poder ao Cade na regulação das redes
Em entrevista, o conselheiro do Cade afirmou que regulação das plataformas digitais terá viés concorrencial.
23/10/2025
Investigação mostra como gigantes digitais atuam politicamente para frear regulações e proteger seus interesses.
22/10/2025
big techs
Governo Federal apresenta projeto para regulação de big techs
Projeto de lei visa garantir concorrência justa nos mercados digitais.
18/9/2025
