big techs

Decretos de Lula sobre big techs entram em vigor; veja o que muda

Alvo de críticas, as medidas têm sido acusadas por membros do Congresso de promover censura.

20/7/2026

Câmara adia votação da criminalização da misoginia por falta de acordo

Além do impasse sobre a misoginia, líderes discutiram a regulação dos mercados digitais e a renegociação de dívidas rurais.

8/7/2026

STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

Novas diretrizes passam a orientar processos judiciais envolvendo conteúdos publicados em redes sociais.

18/6/2026

AGU pede que Justiça dos EUA encerre ação da Rumble contra Moraes

Advocacia-Geral da União afirma que decisões do STF não podem ser revistas por tribunais estrangeiros e pede que os EUA encerrem ação movida por Rumble e Trump Media contra Moraes.

16/6/2026

Aliel Machado defende urgência para regulação econômica das big techs

Deputado afirma que texto segue experiências internacionais e prevê mecanismos preventivos para evitar abusos de poder econômico no ambiente digital.

2/6/2026

Google veta anúncios eleitorais pagos nas eleições de 2026

Decisão impede candidatos, partidos e federações de contratarem impulsionamento político no YouTube, na busca e na rede de anúncios da empresa.

1/6/2026

Publicado decreto que endurece regras para plataformas digitais

Norma prevê representante legal no Brasil, canal de denúncia e remoção de conteúdos criminosos sem ordem judicial em alguns casos. Veja a íntegra do texto.

21/5/2026

AGU oficia big techs para prevenir fraudes sobre o Desenrola Brasil

Google, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft foram notificadas com o pedido de colaboração.

20/5/2026