crimes

Uso de brasão em carta de Flávio pode configurar crime; entenda

Primeira versão da carta divulgada por Flávio trazia símbolo diferente das Armas Nacionais; Código Penal prevê punição para uso indevido de símbolos da Administração Pública.

28/10/2026

Maioridade penal aos 14 ou 16 anos: entenda o que propõe o PL

Emenda de Rogério Marinho à PEC da Segurança Pública tem apoio de Flávio Bolsonaro e prevê responsabilização criminal a partir dos 14 anos em determinados delitos.

15/10/2026

Projeto regulamenta princípio da insignificância no Código Penal

Texto estabelece critérios para aplicação do princípio da insignificância e mantém sua vedação em crimes contra a Administração Pública.

22/7/2026

CDH aprova aumento de pena para crimes contra PcDs e neurodivergentes

Projeto amplia a proteção penal a pessoas com deficiência e neurodivergentes e segue em tramitação no Senado.

8/7/2026

Projeto reformula lei da agiotagem e endurece sanções criminais

A proposta atualiza legislação de 1951, amplia os efeitos da condenação e prevê campanhas permanentes de prevenção ao crédito ilegal.

4/7/2026

Três Poderes se movem contra o crime organizado após operação no Rio

Em reação à operação mais letal da história do Rio, Executivo, Legislativo e Judiciário aceleram medidas para conter o crime organizado e reformar o sistema de segurança pública.

29/10/2025

Veja a lista do crimes que terão identificação genética obrigatória

Lista publicada no Diário Oficial da União inclui crimes como homicídio (simples e qualificado), feminicídio, estupro, genocídio e terrorismo.

11/3/2025

Em novo relatório, Alessandro Vieira pede indiciamento de Bolsonaro e mais 17

O senador Alessandro Vieira protocolou novo relatório à CPI da Covid em que sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro

15/10/2021

PF vai investigar se Bolsonaro prevaricou em caso Covaxin

12/7/2021