TRANSPORTE AÉREO
Câmara aprova proibição da cobrança por malas de até 23 kg em voos
Proposta garante transporte gratuito de bagagem em voos internacionais e domésticos.
28/10/2025
URGÊNCIA NA CÂMARA
Bagagem de mão: entenda o que diz o projeto que pode mudar as regras
Após críticas à cobrança por malas pequenas em voos internacionais, deputados articulam votação urgente de projeto que garante gratuidade ao passageiro.
18/10/2025
TRANSPORTE AÉREO
Motta pauta urgência da proibição de cobranças por mala de mão em voos
Inclusão foi feita após anúncio da Gol, que seguiu política da Latam ao criar tarifa sem bagagem de cabine em voos internacionais.
16/10/2025
Congresso
Deputado propõe limitar punição por manifestações políticas
Objetivo de Da Vitória (PP-ES) é "vedar a presunção genérica de responsabilidade".
14/9/2025
DIREITO DOS ANIMAIS
Projeto propõe maior reclusão em crimes de maus-tratos aos animais
Pena prevista de três meses a um ano pode ser ampliada para até cinco anos.
6/9/2025
PSB e Cidadania querem expulsar deputados que apoiaram atos bolsonaristas
Por conta do apoio aos atos bolsonaristas de Sete de Setembro os deputados Da Vitória (CIDADANIA-ES) e Rodrigo Coelho (PSB-SC) podem ser expulsos das siglas
12/9/2021
