COMPRAS PÚBLICAS
Decreto cria marketplace para compras do governo federal
Novo sistema, batizado de Sicx, permitirá que órgãos públicos comprem bens e serviços padronizados em plataformas eletrônicas, de fornecedores previamente credenciados.
25/8/2026
Energia
Lula assina decretos voltados à descarbonização e transição energética
Medidas apresentam implementação gradual entre 25 de novembro de 2027 e 25 de novembro de 2028.
12/8/2026
CRISE DO IOF
AGU recebe pareceres que reforçam legalidade de decretos sobre o IOF
Juristas do Prerrogativas veem inconstitucionalidade em decisão do Congresso; documentos serão incluídos pela AGU em ação no Supremo.
2/7/2025
DERRUBADA DE DECRETOS
Barroso decidirá se ação sobre IOF ficará com Moraes ou Gilmar
Sorteado relator, decano do STF pede ao presidente da Corte que avalie se ação do Psol contra derrubada de decretos deve mesmo ficar com ele.
28/6/2025
IMPOSTOS
IOF: o que muda para cartão, câmbio e crédito com derrubada de decreto
Revogação dos decretos pelo Congresso nessa quarta-feira anula aumentos recentes do Imposto sobre Operações Financeiras. Entenda as mudanças.
26/6/2025
