Defesa

Defesa pede que Moraes reveja suspensão de visitas de Flávio ao pai

Advogados pedem que o próprio ministro reconsidere a medida ou, caso mantenha a decisão, que o caso seja submetido à 1ª Turma da Corte.

20/7/2026

Defesa diz ao STF que Bolsonaro "jamais soube" de divulgação da carta

Advogados alegam que foi uma manifestação pessoal do senador e não correspondia a uma circunstância conhecida antecipadamente pelo ex-presidente.

15/7/2026

Projeto propõe novas regras para o prazo de validade nas embalagens

Proposta exige caracteres maiores, contraste adequado e impressão resistente para facilitar a identificação da data pelo consumidor.

13/7/2026

Defesa de Valdemar diz que bloqueio de bens tem "premissas frágeis"

Advogados alegam "indevida criminalização da atividade político-partidária", com base em "inferências subjetivas".

10/7/2026

Advogado deixa defesa de Daniel Vorcaro após PF apontar omissões

José Luís Oliveira Lima é conhecido por sua atuação em delações de casos de grande repercussão.

22/5/2026

Câmara avança em projeto que financia defesa de agentes de segurança

Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara inclui assistência jurídica entre as finalidades do Fundo Nacional de Segurança Pública.

7/5/2026

Defesa de Braga Netto critica delação de Cid: "Mentiu"

Ex-ministro da Defesa de Bolsonaro foi condenado a 26 anos de prisão.

12/9/2025

Projeto propõe mudanças em julgamentos virtuais para garantir defesa

A proposta busca assegurar a ampla defesa e a preservação do devido processo legal.

27/2/2025

Ex-ministro de Bolsonaro presta depoimento ao TSE

Ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira de Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta segunda-feira (28) ao TSE.

28/8/2023

Veja em quatro pontos como será a defesa de Bolsonaro no TSE

A segunda etapa do julgamento que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível até 2030 será realizada na manhã desta terça-feira (27).

27/6/2023