FORÇAS ARMADAS
Presidente afirma que Defesa não pode depender de sobra no Orçamento e cita fronteiras, minerais críticos, petróleo e outras riquezas do país como razões para ampliar os investimentos.
25/8/2026
Prisão domiciliar
Advogados pedem que o próprio ministro reconsidere a medida ou, caso mantenha a decisão, que o caso seja submetido à 1ª Turma da Corte.
20/7/2026
Petição
Advogados alegam que foi uma manifestação pessoal do senador e não correspondia a uma circunstância conhecida antecipadamente pelo ex-presidente.
15/7/2026
Consumidor
Proposta exige caracteres maiores, contraste adequado e impressão resistente para facilitar a identificação da data pelo consumidor.
13/7/2026
Judiciário
Advogados alegam "indevida criminalização da atividade político-partidária", com base em "inferências subjetivas".
10/7/2026
BANCO MASTER
José Luís Oliveira Lima é conhecido por sua atuação em delações de casos de grande repercussão.
22/5/2026
Segurança Pública
Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara inclui assistência jurídica entre as finalidades do Fundo Nacional de Segurança Pública.
7/5/2026
Judiciário
Ex-ministro da Defesa de Bolsonaro foi condenado a 26 anos de prisão.
12/9/2025
Justiça
A proposta busca assegurar a ampla defesa e a preservação do devido processo legal.
27/2/2025
Justiça
Ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira de Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta segunda-feira (28) ao TSE.
28/8/2023
