Inclusão e acessibilidade
Nova lei garante comunicação alternativa a pessoas com deficiência
Sancionada a Política Nacional de Comunicação Aumentativa e Alternativa, que assegura sistemas de expressão a mais de 5 milhões de brasileiros com limitações severas de fala.
7/11/2025
Gratuidade
Pollon propõe passagens aéreas grátis para acompanhantes de PCDs
Parlamentar afirma que a iniciativa busca eliminar barreiras econômicas e logísticas enfrentadas por famílias que precisam se deslocar para outras cidades ou países.
26/10/2025
Inclusão Social
Lei de Cotas faz 34 anos com 63 mil contratações em 2025
A lei tem sido um dos principais instrumentos para garantir a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal no Brasil.
24/7/2025
Acessibilidade
Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade
O objetivo é reduzir o custo de itens essenciais para a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência.
14/7/2025
Educação
Comissão aprova projeto que garante acessibilidade no ensino
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que assegura mobiliário adaptado nas escolas, promovendo a inclusão de alunos com deficiência e obesidade.
10/7/2025
10 ANOS DA LBI
Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e desafios
A lei completa uma década como marco legal na promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
4/7/2025
Apoio Parental
Comissão aprova apoio a cuidadores de crianças com deficiência
Texto garante apoio psicológico e qualificação a cuidadores de crianças com deficiência, autismo ou outras condições especiais.
18/6/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova reconhecimento de elefantíase como deficiência
O objetivo é ampliar os direitos das pessoas que sofrem com a doença.
9/6/2025
Apoio
Projeto de apoio a cuidadores de PcDs avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou o projeto de lei que institui o Programa Cuidando de Quem Cuida.
15/5/2025
Câmara
Deputado propõe que TDAH seja reconhecido como deficiência
Texto visa garantir a pessoas com TDAH os mesmos direitos legais assegurados a quem tem autismo.
5/4/2025
