Animais
Proposta proíbe a recusa de acesso por causa da deficiência do animal e prevê multa para casos de discriminação.
31/7/2026
SAÚDE
Projetos em tramitação no Senado podem incluir a síndrome no Estatuto da Pessoa com Deficiência e criar uma política nacional de proteção. Propostas buscam garantir direitos, inclusão e combate ao preconceito.
2/3/2026
Inclusão e acessibilidade
Sancionada a Política Nacional de Comunicação Aumentativa e Alternativa, que assegura sistemas de expressão a mais de 5 milhões de brasileiros com limitações severas de fala.
7/11/2025
Gratuidade
Parlamentar afirma que a iniciativa busca eliminar barreiras econômicas e logísticas enfrentadas por famílias que precisam se deslocar para outras cidades ou países.
26/10/2025
Inclusão Social
A lei tem sido um dos principais instrumentos para garantir a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal no Brasil.
24/7/2025
Acessibilidade
O objetivo é reduzir o custo de itens essenciais para a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência.
14/7/2025
Educação
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que assegura mobiliário adaptado nas escolas, promovendo a inclusão de alunos com deficiência e obesidade.
10/7/2025
10 ANOS DA LBI
A lei completa uma década como marco legal na promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
4/7/2025
Apoio Parental
Texto garante apoio psicológico e qualificação a cuidadores de crianças com deficiência, autismo ou outras condições especiais.
18/6/2025
Câmara dos Deputados
O objetivo é ampliar os direitos das pessoas que sofrem com a doença.
9/6/2025
