Meio ambiente
Em urgência, Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
Além de suspender a criação de duas terras indígenas em Santa Catarina, o projeto aprovado ainda susta trecho do decreto que regulamenta o rito de demarcação de terras indígenas.
28/5/2025
Congresso
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal para outubro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que o impasse sobre o tema pode ser resolvido em conciliação no STF.
10/7/2024
Povos Indígenas
Sonia Guajajara reage à retirada de demarcação de terras indígenas: "Esvaziamento total"
Em entrevista ao Congresso em Foco, a ministra disse que a alteração proposta por relator de MP esvazia as atribuições de seu ministério
24/5/2023
Acampamento Terra Livre
Lula participa de encerramento do ATL e homologa seis terras indígenas
Presidente Lula (PT) assinou um decreto para homologar seis terras indígenas no país, as primeira a serem criadas desde 2018.
28/4/2023
Graça presidencial
Bolsonaro desafia STF sobre perdão a Silveira e demarcação das terras indígenas
O presidente Jair Bolsonaro defendeu o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), afirmando que a decisão é constitucional.
25/4/2022
Presidente da Funai acumula processos por omissão em demarcações de terras
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, presidente da Funai é a indicação que conseguiu se manter no cargo por mais tempo até o momento,
18/11/2021
