Câmara dos Deputados
Ratinho processa Erika Hilton alegando difamação nas redes sociais
Ação ocorre após troca de críticas iniciada por fala do apresentador na TV.
28/4/2026
JULGAMENTO NO SUPREMO
STF tem três votos para condenar Eduardo por difamação contra Tabata
O relator da ação penal, Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Cármen Lúcia e Flávio Dino. Caso é julgado no Plenário virtual da Corte, que segue aberto até o próximo dia 28.
22/4/2026
Audiência
Audiência de ação do PT contra Jojo Todynho por difamação é marcada
Em entrevista, Jojo relatou que teria recebido uma proposta de R$ 1,5 milhão para apoiar a candidatura de Lula.
4/9/2025
Judiciário
STF adia julgamento de queixa-crime de Gustavo Gayer contra José Nelto
Ministra Cármen Lúcia pediu tempo para reavaliar voto após divergência de Alexandre de Moraes.
3/6/2025
Judiciário
STF julga queixa-crime de Gustavo Gayer contra José Nelto
Até o momento, a relatora ministra Cármen Lúcia votou pelo recebimento integral da denúncia e ministro Flávio Dino pelo recebimento parcial.
3/6/2025
Judiciário
Gleisi apresenta queixa-crime contra Gustavo Gayer no STF
A ação pede a condenação do parlamentar pelos crimes de difamação e injúria.
20/3/2025
Queixa-crime
Me Too Brasil vai ao STF contra Silvio Almeida por difamação
O ex-ministro mencionou supostas tentativas da ONG de influenciar uma licitação do Disque 100.
10/3/2025
Justiça
STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer réu por difamação contra senador
Na ocasião, Gustavo Gayer chamou o senador Vanderlan Cardoso de "vagabundo" e afirmou que ele estava se vendendo em troca de cargos
31/10/2024
Câmara dos Deputados
Mário Frias é condenado a indenizar Marcelo Adnet por difamação
Ex-Secretário de Cultura, Mário Frias foi acusado de difamação e injúria na ação penal. A defesa ainda pode recorrer da decisão.
9/1/2024
difamação
Justiça condena Frederick Wassef por difamar Jean Wyllys
A Justiça do Rio de Janeiro condenou Frederick Wassef por cometer difamação contra o ex-deputado federal Jean Wyllys.
26/4/2022
