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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

difamação

JUSTIÇA

STF dá cinco dias para Moro se defender em ação por fala contra Gilmar

Senador é réu por calúnia após declaração sobre "comprar um habeas corpus" do ministro. O caso é relatado por Cármen Lúcia.

11/5/2026

Justiça Federal

Pedro Rousseff se torna réu por difamação após denúncia de Nikolas

Justiça Federal aceita denúncia por difamação; defesa nega acusações e diz não ter acesso à decisão.

5/5/2026

Câmara dos Deputados

Ratinho processa Erika Hilton alegando difamação nas redes sociais

Ação ocorre após troca de críticas iniciada por fala do apresentador na TV.

28/4/2026

JULGAMENTO NO SUPREMO

STF tem três votos para condenar Eduardo por difamação contra Tabata

O relator da ação penal, Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Cármen Lúcia e Flávio Dino. Caso é julgado no Plenário virtual da Corte, que segue aberto até o próximo dia 28.

22/4/2026

Audiência

Audiência de ação do PT contra Jojo Todynho por difamação é marcada

Em entrevista, Jojo relatou que teria recebido uma proposta de R$ 1,5 milhão para apoiar a candidatura de Lula.

4/9/2025

Judiciário

STF adia julgamento de queixa-crime de Gustavo Gayer contra José Nelto

Ministra Cármen Lúcia pediu tempo para reavaliar voto após divergência de Alexandre de Moraes.

3/6/2025

Judiciário

STF julga queixa-crime de Gustavo Gayer contra José Nelto

Até o momento, a relatora ministra Cármen Lúcia votou pelo recebimento integral da denúncia e ministro Flávio Dino pelo recebimento parcial.

3/6/2025

Judiciário

Gleisi apresenta queixa-crime contra Gustavo Gayer no STF

A ação pede a condenação do parlamentar pelos crimes de difamação e injúria.

20/3/2025

Queixa-crime

Me Too Brasil vai ao STF contra Silvio Almeida por difamação

O ex-ministro mencionou supostas tentativas da ONG de influenciar uma licitação do Disque 100.

10/3/2025

Justiça

STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer réu por difamação contra senador

Na ocasião, Gustavo Gayer chamou o senador Vanderlan Cardoso de "vagabundo" e afirmou que ele estava se vendendo em troca de cargos

31/10/2024

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