DPU

Defensoria da União defende revogação da Lei de Alienação Parental

Manifestação da defensoria diz que o conceito "alienação parental" reforça estereótipos e prejudica denúncias de violência doméstica.

6/5/2025

Lula indica Leonardo Magalhães para DPU após Senado rejeitar primeiro indicado

Magalhães é mineiro e exerce a função de defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, como de defensor público interamericano

23/11/2023

Senado rejeita indicado de Lula para DPU após associá-lo a posição pró-aborto

A rejeição do indicado para a DPU é uma derrota para a gestão petista, que adiava a votação exatamente por não ter certeza se o nome passaria

25/10/2023

Defensoria Pública se opõe a projeto que extingue o casamento Lgbt+

Em nota técnica, DPU chamou atenção para o projeto de lei que tramita na Câmara para extinguir os casamentos Lgbt+ no Brasil.

25/9/2023

A revisão do arcabouço fiscal é urgente

Projeto chegou ao Congresso sem excepcionar a Defensoria Pública do teto de gastos, o que impossibilita o cumprimento da EC 80

15/5/2023

Bolsonaro pede ao Senado recondução de aliado como defensor-geral da União

Daniel, que estará na chefia da Defensoria Pública da União até 19 de janeiro, destacou-se no atual mandato pela proximidade com Bolsonaro.

11/11/2022

Defensoria Pública da União aciona TSE para impedir protesto contra Bolsonaro

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o TSE para impedir a realização de um protesto de repúdio ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

22/10/2022

Comissão Interamericana de Direitos Humanos é acionada para monitorar intervenções policiais

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi acionada para monitorar os direitos das pessoas submetidas à intervenções policiais no país

26/7/2022

Defensores públicos federais cobram estruturação da carreira

19/5/2022

Câmara aprova benefício fiscal para exportadoras

Pauta da Câmara prevê benefício fiscal para exportadoras, buscando reduzir o impacto da pandemia sobre linhas de produção.

5/5/2022