DPU

DPU pede autorização do STF para acompanhar perícia de mortos no RJ

Defensoria Pública alega ter sido impedida de acompanhar os exames periciais dos mortos em megaoperação policial.

30/10/2025

DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta rogatória

Defensoria diz que não pode apresentar defesa sem contato prévio com o deputado.

22/10/2025

Moraes determina que DPU assuma defesa de Eduardo Bolsonaro

Expirado o prazo para Eduardo Bolsonaro se manifestar sobre ação penal, Moraes acionou a Defensoria Pública para que assuma o caso.

16/10/2025

CPMI do INSS receberá defensora pública que atuou contra a fraude

Patrícia Bettin e delegado da PF serão os primeiros a depor à comissão.

27/8/2025

Câmara aprova urgência na tramitação de três projetos de cunho social

Propostas tratam de maus-tratos contra pessoas com deficiência, Defensoria Pública e saúde escolar.

16/7/2025

Defensoria da União defende revogação da Lei de Alienação Parental

Manifestação da defensoria diz que o conceito "alienação parental" reforça estereótipos e prejudica denúncias de violência doméstica.

6/5/2025

Lula indica Leonardo Magalhães para DPU após Senado rejeitar primeiro indicado

Magalhães é mineiro e exerce a função de defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, como de defensor público interamericano

23/11/2023

Senado rejeita indicado de Lula para DPU após associá-lo a posição pró-aborto

A rejeição do indicado para a DPU é uma derrota para a gestão petista, que adiava a votação exatamente por não ter certeza se o nome passaria

25/10/2023

Defensoria Pública se opõe a projeto que extingue o casamento Lgbt+

Em nota técnica, DPU chamou atenção para o projeto de lei que tramita na Câmara para extinguir os casamentos Lgbt+ no Brasil.

25/9/2023

A revisão do arcabouço fiscal é urgente

Projeto chegou ao Congresso sem excepcionar a Defensoria Pública do teto de gastos, o que impossibilita o cumprimento da EC 80

15/5/2023