TECNOLOGIA
Aguinaldo Ribeiro: "Brasil pode ser referência em regulação da IA"
Relator do projeto de regulamentação da inteligência artificial prevê aprovação do marco legal até o fim de 2025 e diz que modelo brasileiro pode inspirar outros países.
23/10/2025
Entrevista
Debate sobre anistia ficará para 2026, aponta senador Eduardo Gomes
O parlamentar apontou calendário apertado e eleições como entraves a votações sensíveis no fim do ano.
22/10/2025
Entrevista
Regulação da IA deve avançar com diálogo, afirma senador Eduardo Gomes
O parlamentar defendeu que a proposta seja aprovada de forma consensual, com foco em um processo legislativo participativo.
2/7/2025
SAÚDE
Congresso aprova uso de emendas para pagamento de servidores da saúde
Nova norma autoriza uso de emendas coletivas para salários de profissionais da saúde na rede pública, mas mantém veto às emendas individuais.
17/6/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Congresso aprova resolução que restringe emendas a entidades privadas
Nova regra exige comprovação técnica e atuação regional para que ONGs recebam recursos de emendas.
17/6/2025
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Regulação da IA avança: Câmara instala comissão dia 20
Comissão especial para discutir o projeto será presidida pela deputada Luísa Canziani; relatoria será de Aguinaldo Ribeiro.
6/5/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Congresso aprova resolução de transparência para emendas
Congresso aprovou resolução que implementa os termos do acordo firmado com o STF para ajustar critérios de controle para o envio de emendas parlamentares.
13/3/2025
Senado
PL e PT dividirão vice-presidência do Senado; veja a composição da nova Mesa
Eduardo Gomes ficou com a primeira vice-presidência, e Humberto Costa com a segunda vice-presidência, unindo PL e PT na direção do Senado
1/2/2025
Eleições Senado
Alcolumbre terá PL e PT na vice-presidência; veja como deve ficar a Mesa Diretora do Senado
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) será o 1º vice-presidente. Ao lado dele, Humberto Costa (PT-PE) será alçado a 2º vice-presidente do Senado
30/1/2025
Senado
Comissão do Senado adia mais uma vez votação de regulação da inteligência artificial
O senador acrescentou ainda que o texto da inteligência artificial será votado de qualquer maneira, com ou sem consenso, na quinta-feira
3/12/2024
