Debate sobre anistia ficará para 2026, aponta senador Eduardo Gomes

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco durante o XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) reafirmou apoio à aprovação de uma anistia "ampla, geral e irrestrita" para os investigados e condenados por envolvimento nos atos de contestação ao resultado eleitoral de 2022 e nas invasões de 8 de janeiro de 2023.

O senador aponta que o tema é uma prerrogativa do Congresso e deve avançar na Câmara dos Deputados ainda neste ano, mas devido à pauta apertada e ao calendário eleitoral, debates sensíveis, como o da anistia, devem ser adiados no Senado, ocorrendo somente no início de 2026.

"Existe um permanente debate sobre o projeto da anistia, que é meritório porque é uma prerrogativa do Congresso Nacional. A gente entende que na Câmara a temperatura é alta para que isso esteja pautado, e o Senado também tem a expectativa de receber, mas aí já no começo do ano que vem", disse.

O parlamentar acrescentou ainda que "a anistia está sendo apresentada como ampla, geral e restrita, embora a gente saiba que, em alguns casos, como depredação do patrimônio público, ocorra alguma penalidade". Para o senador, "a caracterização de que não houve golpe está muito clara, há inclusive membros do atual governo que sabem que aquilo ficou longe de ser um golpe de Estado".

Ao comentar a relação entre Legislativo e Executivo, o senador ressaltou que a tensão faz parte do processo político. "Nos últimos anos, especialmente nos últimos 15, o Congresso tem adotado uma postura reformista e sempre há uma demanda do governo por esses temas", afirmou. Ele lembrou a aprovação da reforma tributária e as discussões sobre a reforma administrativa. "Portanto, essa instabilidade, essa discussão, era normal."