Alcolumbre autoriza CCJ a analisar recondução de Paulo Gonet

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), autorizou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a iniciar, em novembro, a análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A decisão dá sequência ao processo de sabatina e votação que deve confirmar o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A recondução de Gonet foi formalizada pelo presidente da República em agosto, mas, conforme determina a Constituição, precisa ser aprovada pelo Senado.

O relator do caso na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM), que deve apresentar seu parecer em 5 de novembro. Já a sabatina e a votação na comissão estão previstas para 12 de novembro, conforme acordo firmado entre Aziz e o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA).

Depois da deliberação da CCJ, caberá a Alcolumbre definir a data da votação no Plenário principal do Senado. A expectativa é que o process ocorra ainda em novembro.

Paulo Gonet foi nomeado pelo presidente Lula em 27 de agosto para cumprir um 2º mandato de 2 anos à frente da Procuradoria-Geral da República, e deverá passar novamente por todas as etapas exigidas para uma primeira indicação.

Em sua 1ª aprovação, realizada em 2023, Gonet recebeu 65 votos favoráveis e 11 contrários no plenário do Senado.

O pedido formal de recondução foi enviado pelo Palácio do Planalto ao Senado em 4 de setembro, e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, autorizou o prosseguimento do processo apenas em 21 de outubro, cerca de 50 dias depois.