Senado
Código Eleitoral: CCJ debate cota de gênero e sobras eleitorais
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado promove amanhã a primeira de três audiências públicas.
7/4/2025
Eleitoral
Prazo para regularizar título de eleitor vai até 19 de maio
Até o momento, 41 mil pessoas buscaram solução na Justiça Eleitoral.
28/3/2025
Eleições
Kassab sugere Raquel Lyra como possível candidata à presidente em 2030
Presidente nacional do PSD sugeriu lançar Raquel Lyra ao Planalto durante sua cerimônia de filiação.
11/3/2025
Inelegibilidade
Kajuru propõe que acusados de trabalho escravo fiquem inelegíveis
Legislação impede hoje a candidatura de condenados por esse crime, mas a proposta amplia a restrição para acusados.
11/3/2025
Inelegibilidade
Senado: Plenário pode votar PL que reduz inelegibilidade de condenados
Se aprovada sem alterações, a proposta seguirá para sanção presidencial.
1/3/2025
Terrorismo eleitoral
Projeto equipara compra de voto por facção criminosa a terrorismo
Segundo os autores, a proposta busca fortalecer a integridade do processo eleitoral no Brasil.
1/3/2025
OPINIÃO: Que as instituições brasileiras saibam manejar com sabedoria o "paradoxo da tolerância" de Popper. Por Marcus Pestana
11/1/2025
Coletivo Legis-Ativo e João Paulo Viana
Eleição em Porto Velho: da virada nas urnas à formação de maioria entre vereadores
Chapa derrotada emplacou todos os vereadores eleitos na capital de Rondônia. Cenário aponta desafios para o futuro prefeito
30/11/2024
Ministério Público Democrático e Mario de Magalhães Papaterra Limongi
Segurança pública: quem é responsável?
OPINIÃO: Segurança pública sempre foi explorada pela classe política. Por Mario de Magalhães Papaterra Limongi
29/11/2024
