Eleições2024: Gestão Democrática e Participação Cidadã em debate
A entrevistas integram o projeto "Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível", que visa colaborar com as eleições de 2024
26/4/2024
ameaça de cassação
Maioria do TRE do Paraná vota para absolver Sergio Moro; cabe recurso
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná decidiu pela manutenção do mandato de Sergio Moro em ações levantadas pelo PT e PL
9/4/2024
Justiça Eleitoral
Com placar favorável, Moro chega a dia decisivo de julgamento no Paraná
O placar do julgamento está em 3x1 contra a cassação de Moro. Votam hoje os desembargadores Julio Jacob, Anderson Fogaça e Sigurd Bengtsson
9/4/2024
Legis-Ativo: o desafio do voto no Brasil e a sua associação com "Deus"
Está no ar outra edição do podcast Legis-Ativo. Veja a análise de foro privilegiado, Sérgio Moro e a associação do voto com "Deus" no Brasil
6/4/2024
Coletivo Legis-Ativo e Lara Mesquita
Fim da reeleição e mandato de 10 anos para senadores: a jabuticaba brasileira
OPINIÃO: Não há recomendação para estender o mandato de senadores para 10 anos, como pretende o Novo Código Eleitoral. Por Lara Mesquita
28/3/2024
Eleições
Marcelo Castro inclui regras do TSE sobre IA em relatório do novo código eleitoral
O senador Marcelo Castro apresentou o seu relatório para o Código Eleitoral nesta quarta-feira (20), com alterações no texto da Câmara
20/3/2024
Transformação social e a ação das prefeituras
Outro campo é a assistência social. Os programas de transferência de renda são majoritariamente federais. Mas só o poder é das prefeituras
16/3/2024
Operação Tempus Veritatis
PL questionou resultado da eleição no TSE por pressão de Bolsonaro, diz Valdemar Costa Neto
Após dados do relatório terem sido vazados, o presidente do PL afirma que "deputados e Bolsonaro o pressionaram para ajuizar tal ação no TSE"
15/3/2024
Opinião
Rumo à formação de maiorias a favor do povo nas câmaras municipais
Em um Estado Democrático de Direito, se todos os cidadãos, cidadãs e empresas só podem fazer o que a Lei autorize, isso se passa também com os Chefes do Executivo: só podem fazer o que for autorizado por Lei.
13/3/2024
Os desafios dos novos gestores municipais
OPINIÃO: Ideias não bastam. É preciso capacidade administrativa, habilidade política e padrão de financiamento compatível. Por Marcus Pestana
9/3/2024
