Inovações Tecnológicas
Proposta amplia definição de tecnologia assistiva e reforça tratamento personalizado.
11/12/2025
Educação Inclusiva
Iniciativa integra ensino e saúde para diagnóstico e apoio mais eficazes.
10/12/2025
Inclusão
O projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Cidade para garantir requisitos de acessibilidade nas praias. Aquelas que os seguirem serão reconhecidas com o Selo Praia Acessível.
30/4/2025
Ana Luísa Junqueira e Joelson Dias
O sistema global de proteção dos direitos humanos e de pessoa com deficiência foi ampliado com diversos tratados, dentre eles CDPD.
22/1/2022
