As tragédias climáticas e os direitos das vítimas
Estatuto da Vítima está há dois anos sobre a mesa de Arthur Lira aguardando despacho para ser votado em regime de urgência
28/5/2024
Ministério Público Democrático e Celeste Leite dos Santos
Artigo de Celeste Leite dos Santos. Constituição traça igualdade como meta, mas sociedade parece mais preocupada em manter status quo.
14/6/2023
Vigilância e intolerância social
Assim dependendo da forma como for encaminhada, a implantação do monitoramento na cidade de São Paulo pode servir para a implementação de direitos fundamentais da população vulnerável a serviços básicos de saúde e assistência social.
30/11/2022
As diferentes faces da vulnerabilidade
A vulnerabilidade social e individual tem sido sistematicamente ignorada pelos operadores do Direito, reproduzindo-se padrões de dominação sem que existam avanços efetivos em prol da equidade ou a também denominada justiça social.
28/7/2022
