A Constituição garante tratamento preferencial às pessoas idosas, mas a efetividade do direito depende de sua aplicação até a fase final de satisfação.
9/1/2026
Contribuição criada como medida provisória segue descontando aposentadorias mesmo após mudanças estruturais no sistema previdenciário.
3/12/2025
Inclusão Social
Sanção da lei consolidou políticas públicas, garantindo prioridade, proteção e inclusão social para brasileiros maiores de 60 anos.
1/10/2025
Precisamos dar um basta nas filas, orçamentos mal executados e violência contra idosos no Distrito Federal.
1/10/2025
É preciso defender políticas públicas que reconheçam o trabalho de cuidado como estratégico para o Brasil.
1/10/2025
Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que inclui a cultura nos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
18/9/2025
Políticas Urbanas
Texto aprovado altera o Estatuto da Cidade e amplia o protagonismo da população idosa na gestão do espaço urbano.
26/5/2025
A MP 1103/22, pautada na Câmara, propõe um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS).
13/6/2022
ESTATUTO DO IDOSO
O PL 4.438/2021 propõe alterar o Estatuto do Idoso a fim de agilizar a segurança dos mesmos em caso de violência
16/3/2022
