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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Estatuto do Idoso

Inclusão Social

22 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: veja o que mudou desde a sanção

Sanção da lei consolidou políticas públicas, garantindo prioridade, proteção e inclusão social para brasileiros maiores de 60 anos.

1/10/2025

Chico Vigilante

Dia Nacional do Idoso: urgência e compromisso com a dignidade

Precisamos dar um basta nas filas, orçamentos mal executados e violência contra idosos no Distrito Federal.

1/10/2025

Manoela Peres

A dívida invisível do Brasil com a Economia do Cuidado

É preciso defender políticas públicas que reconheçam o trabalho de cuidado como estratégico para o Brasil.

1/10/2025

Direitos Humanos

Direito dos idosos à participação cultural avança no Senado

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que inclui a cultura nos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.

18/9/2025

Políticas Urbanas

Câmara aprova participação de idosos em políticas urbanas

Texto aprovado altera o Estatuto da Cidade e amplia o protagonismo da população idosa na gestão do espaço urbano.

26/5/2025

Câmara vota mudanças no Estatuto do Idoso e marco para securitização

A MP 1103/22, pautada na Câmara, propõe um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS).

13/6/2022

AGENDA DA SEMANA - DE 13 A 17 DE JUNHO DE 2022

13/6/2022

ESTATUTO DO IDOSO

Senado vota projeto que acelera proteção de idosos sob violência

O PL 4.438/2021 propõe alterar o Estatuto do Idoso a fim de agilizar a segurança dos mesmos em caso de violência

16/3/2022

Senado aprova acesso gratuito de idosos a eventos

12/11/2014

Contribuintes já podem enviar declaração a partir de hoje

6/3/2014

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