VIOLÊNCIA SEXUAL
Proposta visa aumentar a proteção às vítimas de estupro de vulnerável.
6/11/2025
RESOLUÇÃO DERRUBADA
Aprovação do projeto susta decisão do Conanda que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para vítimas de violência sexual.
6/11/2025
RESOLUÇÃO
Projeto susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para o procedimento.
5/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Mapa da Segurança aponta recorde histórico e crescimento da violência contra a mulher.
11/6/2025
Segurança
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a proposta.
26/5/2025
JUSTIÇA
Justiça concede prisão domiciliar a Telmário Mota por ao menos 60 dias por problemas de saúde.
18/4/2025
Justiça
O texto visa estabelecer um prazo máximo de 60 dias para a conclusão de investigações relacionadas a crimes de estupro que resultem em gravidez.
26/2/2025
Segurança Pública
Projeto que prevê castração química voluntária passou pelo Senado com facilidade e deve ir direto para a Câmara
22/5/2024
5ª turma do STJ, por 3 votos a 2, relativizou o estupro de vulnerável, não criminalizando o relacionamento entre um homem de 20 anos e uma menina de 12 anos, que resultou em uma gravidez
13/4/2024
Violência Sexual
Além da falta apoio institucional, Bruna alega que a presidente da Comissão do Direito da Mulher foi constituída como advogada do agressor
21/3/2024
