CASA DA MORTE
Ex-sargento é condenado pela 1ª vez por estupro cometido na ditadura
Militar reformado, Antônio Waneir Pinheiro Lima recebeu pena de 12 anos por violência sexual contra Inês Etienne Romeu na Casa da Morte, em Petrópolis.
5/8/2026
Bolsonarismo
Paulo Figueiredo chama jornalistas de "putas pagas" pelo governo
Influenciador disse preferir que suas filhas o apresentassem como "gigolô" e ironizou Míriam Leitão, ao afirmar que ela "não merecia ser estuprada.
29/7/2026
Influenciador
Paulo Figueiredo diz que fala de Bolsonaro sobre estupro foi genial
Influenciador afirmou que Bolsonaro "falava o que todo mundo estava pensando", mas "não tinha ninguém que dissesse por eles".
22/7/2026
Necrofilia
Erika aciona PF após incitação de estupro contra jovem morta em salto
Deputada reuniu comentários em que perfis sugeriam "festa no IML" após a morte de Maria Eduarda, que foi lançada de 40 metros sem corda de segurança durante rope jumping.
15/6/2026
Código Penal
Câmara iguala pena militar e civil para estupro de vulnerável
Projeto altera o Código Penal Militar e incorpora entendimento já adotado pelo STF sobre o tema.
13/5/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Câmara aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
Projeto padroniza atendimento em saúde e segurança pública para vítimas de violência sexual, com regras para coleta de provas, proteção da vítima e punição por revitimização.
5/3/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis vai à sanção
Senado aprova projeto que reforça no Código Penal a presunção absoluta de vulnerabilidade de menores de 14 anos. A proposta reage à decisão do TJ-MG que reconheceu relação entre homem de 35 anos e menina de 12.
26/2/2026
DIREITOS HUMANOS
PT vai ao STF após absolvição em caso de estupro de menina de 12 anos
Partido pede que o STF fixe regra nacional para impedir que consentimento ou relação familiar afaste o crime de estupro contra menores de 14. Argumento foi usado em decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos.
24/2/2026
PRIVILÉGIOS PARA QUEM
Duda Ramos quer fim da prisão especial para crimes de estupro
Proposta do deputado se aplica a todos os acusados, independentemente de possuírem nível superior de escolaridade ou exercerem cargo público.
23/2/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
CNJ e Congresso reagem à absolvição por estupro de menina de 12 anos
Parlamentares acionam a PGR para que o STF reafirme que relação com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. Corregedoria do CNJ abriu apuração sobre a decisão do TJMG que absolveu o acusado, de 35 anos.
23/2/2026
