STF
Decisão foi tomada após a defesa do parlamentar não apresentar disponibilidade para a oitiva dentro do prazo inicialmente concedido.
17/7/2026
O maior desafio ao Estado brasileiro não é a classificação internacional das facções, mas a capacidade delas de disputar território, poder e recursos com o próprio poder público.
9/6/2026
Facções ampliam influência eleitoral, econômica e institucional e já ameaçam a integridade das eleições e a soberania democrática.
3/12/2025
Segurança Pública
Proposta prevê penas mais duras para domínio armado de facções e milícias, com classificação de crime hediondo e regime inicial fechado.
6/11/2025
Segurança Pública
Debate busca avaliar impactos da segregação de presos na segurança e na ressocialização.
27/10/2025
