Dificuldade de Comunicação
Comissão reconhece dificuldade de comunicação como deficiência
Projeto garante atendimento integral pelo SUS às pessoas com dificuldades de comunicação, abrangendo exames, fármacos e terapias.
23/10/2025
CONGRESSO NACIONAL
Câmara aprova urgência na tramitação de três projetos de cunho social
Propostas tratam de maus-tratos contra pessoas com deficiência, Defensoria Pública e saúde escolar.
16/7/2025
DIREITOS HUMANOS
Projeto busca garantir assistência jurídica a brasileiros no exterior
Deputada Fernanda Pessoa propõe que consulados ofereçam ajuda legal gratuita em casos de vulnerabilidade.
7/7/2025
INCLUSÃO
Deputada propõe obrigatoriedade de ensino inclusivo na Pedagogia
Texto exige disciplinas específicas e infraestrutura acessível nas universidades.
22/5/2025
Avaliação Médica
CCJ aprova laudo mais detalhado para concessão de benefício do INSS
Projeto amplia direito de contestação ao empregador e exige mais clareza nas perícias médicas do INSS.
21/5/2025
Igualdade de Gênero
Desfiliação por violência política de gênero avança na Câmara
Texto em análise na Câmara permite que parlamentares deixem o partido sem perder o mandato em caso de violência política de gênero.
3/5/2025
Câmara dos Deputados
Veja os dez deputados que mais gastaram cota parlamentar, seis são do PL e União Brasil
As siglas tiveram três representantes cada. Completam o ranking o PSD, com dois deputados, e o MDB e o PSDB, com um parlamentar cada.
27/7/2024
