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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

fgts

Renegociação de Dívidas

Desenrola 2.0: Consulta ao FGTS para quitar dívidas começa hoje

Ferramenta foi liberada para trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos.

25/5/2026

FGTS

Comissão acolhe proposta que direciona multas do FGTS ao empregado

Sugestão aprovada na CDH também obriga repasse de correção monetária e lucros do fundo ao trabalhador.

13/5/2026

Segurança Pública

Saque do FGTS para compra de armas de fogo avança na Câmara

Texto permite que trabalhadores saquem o benefício de forma limitada, apenas para arma, munições e acessórios de defesa pessoal.

12/5/2026

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Novo Desenrola começa a valer nesta terça; veja a íntegra da MP

Medida provisória publicada no Diário Oficial cria nova rodada do programa de renegociação de dívidas. Texto prevê descontos, juros menores, uso do FGTS e bloqueio temporário em bets para quem aderir.

5/5/2026

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Novo Desenrola: veja quem pode renegociar dívidas e como aderir

Programa lançado por Lula prevê descontos de até 90%, juros menores, uso do FGTS e bloqueio temporário em bets para quem renegociar.

4/5/2026

Desenrola 2

Pollon critica Desenrola 2 e diz que programa é "nova picanha" de Lula

Deputado critica proposta do governo de usar o FGTS para renegociar dívidas e afirma que a medida pode ampliar o endividamento da população.

28/4/2026

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Novo Desenrola permite uso de FGTS e descontos de até 90% em dívidas

Programa do governo Lula deve permitir uso limitado do FGTS para renegociar dívidas com bancos, com descontos de até 90% em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

28/4/2026

ENCARGOS TRABALHISTAS

Projeto transfere ao trabalhador recolhimento de encargos trabalhistas

Pollon justifica que medida busca desobrigar o empregador de "encargos operacionais excessivos".

16/1/2026

Agropecuária

Comissão de Agricultura aprova uso do FGTS para compra de maquinário

Projeto de lei foi aprovado pelo colegiado da Câmara por recomendação do relator, Rodolfo Nogueira (PL-MS).

12/12/2025

Transporte Alternativo

Comissão aprova incentivos fiscais para transporte alternativo

Proposta cria incentivos fiscais para cooperativas de vans.

25/11/2025

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